Debate sobre a Nova Lei das Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011)

O CEPEJ, em conjunto com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia – ALJ/BA, divulga o evento Debate sobre a Nova Lei das Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011).

A proposta é debater com os expositores e a própria platéia as alterações e inovações introduzidas pela Lei 12.403/2011 no que diz respeito às medidas cautelares aplicáveis no Processo Penal. O debate será dividido em dois painéis: “Prisão preventiva e demais medidas cautelares” (22/09) e “Prisão em flagrante, fiança e liberdade provisória” (23/09). O evento contará com a participação dos professores César Faria, Elmir Ducler, Fabiano Pimentel, Jackson Azevedo, Sérgio Habib e Vladimir Aras.

  • QUANDO – O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro (quinta e sexta-feira), com início marcado para as 18:30h em ambas as datas.
  • ONDE – Auditório da ALJ/BA, no prédio da própria Academia localizado na Graça (Rua Alameda Capirimim, n. 14)
  • INVESTIMENTO – R$15,00
  • CERTIFICADOS – Serão certificadas 6 horas
  • VENDAS– Para adquirir seu ingresso entre em contato com os membros do CEPEJ Carolina Grant, Elisa Barreto (99372124), George Santiago (88560558) e Gabriel Fonseca (88434621 e 93021730)

PROGRAMAÇÃO:

22/09 – Quinta-feira: Prisão preventiva e demais medidas cautelares

  • César Faria – Professor da UFBA, membro da ALJ/BA
  • Elmir Ducler – Professor da UFBA, Promotor de Justiça
  • Fabiano Pimentel – Professor da UNEB, Advogado criminalista

23/09 – Sexta-feira: Prisão em flagrante, fiança e liberdade provisória

  • Jackson Azevedo – membro da ALJ/BA
  • Sérgio Habib – Professor da UFBA, membro da ALJ/BA
  • Vladimir Aras – Professor da UFBA, Procurador da República

ATENÇÃO: São apenas 100 cadeiras disponíveis no local, garanta já o seu ingresso!