CEPEJ em Ação

  • Revista do CEPEJ

A Revista do CEPEJ, depois de muito tempo parada, foi retomada em 2006/2007. É uma revista, elaborada pelo CEPEJ, voltada prioritariamente para a publicação de artigos científicos produzidos por graduandos da FDUFBA. Não possui um tema específico por edição, mas um conjunto de artigos concernentes a diversos ramos do Direito. Cada exemplar contémde 15 a 20 artigos.

Semestralmente, o CEPEJ lança um edital para a seleção dos artigos científicos que serão publicados. A seleção de artigos para cada revista compreenderá avaliações de critério eliminatório – realizada pela Comissão Organizadora – e qualificatório – realizada pelo Conselho Editorial específico de cada número da Revista. O Conselho Editorial será composto por três professores doutores vinculados à FDUFBA. Cada aluno poderá ter um único artigo selecionado.

O edital de cada número da Revista conterá especificações quanto à inscrição e critérios de avaliação. As revistas do CEPEJ têm como diretrizes a generalidade de temas (não serão temáticas), a abrangência do maior número possível de alunos (lembrando que cada aluno apenas poderá ter um único artigo selecionado) e a qualidade dos artigos (seleção por parte do Conselho Editorial), sem perder de vista a sua finalidade precípua de incentivo à iniciação no campo da
produção acadêmica.

A Revista do CEPEJ possui cadastro no ISSN, servindo, portanto, para fins de títulos em concursos públicos.

  • Quintas Fundamentais

O projeto “Quintas Fundamentais” representa uma parceria entre pós-graduação e graduação, com o intuito de difundir e incentivar a pesquisa acadêmica de qualidade na Faculdade de Direito da UFBA, através de debates e construções conjuntas entre pós-graduandos e graduandos.

O objetivo do projeto é que os estudantes da pós-graduação exponham um panorama geral da pesquisa por eles realizada até então, abrindo espaço para debates, reflexões e críticas, como forma de complementar e enriquecer, dialeticamente, a pesquisa desenvolvida ao longo do curso de mestrado, doutorado ou pós-graduação lato sensu. Com efeito, o aluno da graduação contará com um espaço intelectualmente frutífero para aprofundar estudos e conhecer mais acerca dos temas de seu interesse, além de poder interagir e contribuir para a construção das pesquisas em andamento sobre tais temas na nossa Faculdade.

Cada “Quinta Fundamental” – que ocorre numa quinta-feira, mensalmente – terá um tema específico, obedecendo a uma lógica de temáticas gerais por mês. Ocorrem no período noturno (18:30h a 21:30h), com duração de 3 horas e emissão de certificado. Cada evento contará com três palestrantes e abertura de espaço para discussão.

  • Revista Ângulos

A Revista Ângulos, assim como o Projeto “Quintas Fundamentais”, não é uma criação do CEPEJ, mas da Faculdade de Direito como um todo, sendo, inclusive, consideravelmente mais antiga que a Revista do CEPEJ. Já contou com textos de grandes nomes, como Glauber Rocha, bem como com a colaboração de artistas plásticos, como o baiano Calazans Neto.

Trata-se de uma revista que hoje, por decisão das últimas Comissões Organizadoras, é exclusivamente literária (lato senso), compreendendo textos (poemas, crônicas, contos, prosas em geral) e gravuras. No entanto, nem sempre foi assim, a revista já contou com artigos científicos jurídicos e outros tipos de textos.

A sua comissão organizadora conta com membros representantes de cada entidade composta por alunos desta Faculdade, sobretudo CARB, SAJU e CEPEJ, que tem maior tempo de existência e contato com o periódico. A última comissão, inicialmente, teve uma novidade, passou a contar com a colaboração direta de alunos não vinculados a nenhuma instituição, ou seja, era uma comissão livre.

A Revista Ângulos é o espaço para respirarmos um pouco de sensibilidade entre as paredes frias de concreto da Faculdade. Um espaço acolhedor, que nos lembra que somos humanos e temos que ser em nossa profissão.

  • SEMIP

O Seminário Interno de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA (SEMIP) é um evento acadêmico organizado por alunos da graduação da FDUFBA, membros do CEPEJ, com o intuito de promover a divulgação dos trabalhos jurídico-científicos em desenvolvimento no âmbito da graduação e de permitir uma maior interação entre os jovens pesquisadores e entre estes e a comunidade discente e/ou docente em geral. O SEMIP representa uma oportunidade única tanto para o aluno da FDUFBA que faz pesquisa, para expor as suas idéias e discutí-las com colegas e professores de forma dialética e enriquecedora, quanto para os demais integrantes da comunidade acadêmica poderem ter acesso, se inteirar e conhecer melhor os temas que estão sendo pesquisados, contribuindo para construção conjunta deste conhecimento e podendo ter, ainda, o seu interesse pela pesquisa aí despertado.

Dentre os temas apresentados no último SEMIP, estão “Bioética e transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero”; “Acesso à Justiça e direitos individuais homogêneos”; “Reforma constitucional e controle de constitucionalidade no Reino Unido”; “Discussão da constitucionalidade da pena mínima fixada abstratamente em lei, à luz do princípio da individualização das penas”; “A proporcionalidade no Direito Tributário”; e “Diálogo com Habermas: um debate entre o juiz Hermes e o juiz Hércules”.

O SEMIP obteve grande sucesso em sua última edição e mostra como pesquisa de qualidade pode ser realizada por alunos da graduação. Contou com 14 expositores,  todos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação da Faculdade de Direito da UFBA que desenvolvam atividades de pesquisa, e espaço para debates. Cada graduando ou grupo de graduandos poderá ter um único projeto de pesquisa apresentado no SEMIP. O edital para aqueles que desejam participar como expositores é amplamente divulgado pelo CEPEJ na FDUFBA.